O SAMMEP PROCURA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS DENTRO DA LEI CONTRA OS CONTRAVENTORES.
O SINDICATO EXISTE E EXIGE RESPEITO
SAMMEP - SINDICATO ART MODA MODELOS E MANEQUINS DO ESTADO DO PARÁ
R.T.D.P.J nº 19.390 Livro-A Conforme Decreto Federal 82.385/78 e Lei Federal 6.533/78
ESAMMEP - ESCOLA DO SINDICATO DE ARTES E MODA PARA ASPIRANTES MODELOS E MANEQUINS NO EST. DO PARÁ
Conforme Decreto – Lei 5.598 / 1º de Dezembro de 2005.
End: Rua: Santo Antonio Esq. 1º Março nº 96 Ed. Nassar, Sala – 805,(AO LADO DO M.T.E)
CEP – 66010 – 080, Fone (91) 3081-3199 / 8259-3888.
AS VANTAGENS DE SER DA FAMILIA SAMMEP
MÓDULOS DO CURSO & ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS Para Aspirantes Modelos-Manequins e Modelos Fotográficos
SAMMEP – Sindicato Art Moda Modelos e Manequins do Est. Pa.
ESAMMEP - Escola do Sindicato Sammep de Artes e de Moda para Aspirantes de Modelos e Manequins
O ASPIRANTE PRE-SINDICALIZADO MODELO-MANEQUIM
1. Usufruir toda estrutura organizacional e operacional do Sindicato Sammep e da Esammep-Escola.
2. Como membro da respeitada Entidade SAMMEP usufrui da autoridade partilhada nas responsabilidades sociais em tudo que envolver as atividades do mercado
3. da Moda na Base territorial do Pará.
4. Auxílio financeiro (observada o grau de responsabilidade o individuo e o interesse da ESAMMEP).
5. Assistência médica nas especializações conveniadas.
6. Descontos Especiais nos Conveniados nas Áreas: Alimentação / Dentistas / Médicos Particulares / Medicamentos / Clínicas Médicas Cirurgia Plástica / Clínicas de Estética / Exames Laboratoriais / Auxílio Funerário.
7. Cursos Profissionalizantes no Universo da Moda: Bio-joias / Customização de Roupas / Web Design / Desenhos e Figurinos Fashion / Artes-Plásticas na Moda / Customização de Metais em Roupas.
8. Cursos de Fotografias para Web Design.
9. Cursos de Estética.
10. Curso de Cenografia.
11. Curso de Figurino.
12. Curso de Dança na Modalidade Folclórica (Encantos do Pará resgatando as raízes).
13. Curso de Teatro.
14. Curso Livre de Formação de Ator
15. Curso para Formação de Papai e Mamãe Noel.
16. Curso de desenho para Estilista.
17. Curso de Pintura Corporal e Henna.
18. Curso Artes-Plasticas.
19. Curso de Iluminador.
20. Curso de Dy-jey.
21. Curso de Bio-Joias.
Obs: As Inscrições ao Processo Seletivo serão realizadas na Secretaria da ESAMMEP – Escola de Artes e de Moda para Aspirantes Modelos e Manequins.
· O investimento para Inscrição será no valor de R$- 118,00 (cento e dezoito Reais) o recolhimento da taxa será em favor da ESAMMEP
MÓDULOS e Cursos Aos Aspirantes Modelos-Manequins
METODOLOGIA DO CURSO
Duração: dezoito meses (segunda a sábado com aulas externas domingo para profissionais e alternados para básicos e kids, além das aulas extras a ser pautada a convocação)
Básico e Kid : Dirigido a quem quer fazer apenas comerciais de TV ou encartes fotográficos e participar de concursos de Beleza. Limite de idade profissional a partir de 14 anos; são aceitos na turma Kid (infantil) crianças a partir de 6 anos de idade somente para modelo-fotográfico com autorização judicial através de Alvará.
Curso Profissional 12 módulos : Matérias adicionais a quem pretende seguir a carreira profissional nas passarelas, inclui aulas práticas e teóricas (totalizando mínimo de 620 Hrs. Necessário a quem deseje prestar exame de avaliação para retirar sua DRT junto ao Ministério do Trabalho c/ BANCA EXAMINADORA DO SAMMEP – Sindicato Art Moda Modelos e Manequins do Estado do Pará.
Duração: dezoito meses (segunda a sábado com aulas externas domingo para profissionais e alternados para básicos e kids, além das aulas extras a ser pautada a convocação)
Básico e Kid : Dirigido a quem quer fazer apenas comerciais de TV ou encartes fotográficos e participar de concursos de Beleza. Limite de idade profissional a partir de 14 anos; são aceitos na turma Kid (infantil) crianças a partir de 6 anos de idade somente para modelo-fotográfico com autorização judicial através de Alvará.
Curso Profissional 12 módulos : Matérias adicionais a quem pretende seguir a carreira profissional nas passarelas, inclui aulas práticas e teóricas (totalizando mínimo de 620 Hrs. Necessário a quem deseje prestar exame de avaliação para retirar sua DRT junto ao Ministério do Trabalho c/ BANCA EXAMINADORA DO SAMMEP – Sindicato Art Moda Modelos e Manequins do Estado do Pará.
Abaixo amostra do Atestado Capacitação Profissional:
SAMMEP - SINDICATO ART MODA MODELOS E MANEQUINS DO ESTADO DO PARÁ
Conforme Decreto Federal 82.385/78 e Lei Federal 6.533/78
ESAMMEP - ESCOLA DO SINDICATO DE ARTES E MODA PARA ASPIRANTES MODELOS E MANEQUINS NO EST. DO PARÁ
Conforme Decreto – Lei 5.598 / 1º de Dezembro de 2005.
End: Rua: Santo Antonio Esq. 1º Março nº 96 Ed. Nassar, Sala – 805,(AO LADO DO M.T.E) CEP – 66010 – 080, Fone (91) 3081-3199 / 8259-3888.
ATESTADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL MODELO – MANEQUIM
O SAMMEP – Sindicato Art Moda Modelos e Manequins do Est. Pa. Nas atribuições aos poderes que lhe são outorgados através do Estatuto assentado no R.T.D.P. J inscrição nº19.390 Livro – A, conforme Decreto – Lei 5.598/ 1º de Dezembro de 2005, Capítulo III, Seção II, Art. 8º inciso III, Capítulo VI, Art. 31e 32; Sendo aluno (a) avaliado (a) através da ESAMMEP - Escola de artes e de Moda para Modelos e Manequins, Escola do Sindicato, conforme CLT Art. 592 Letra N; Cumprindo a rigor a carga Curricular (tabela dos Módulos no Verso) deste Atestado, Conforme Decreto Federal 82.385/78 e Lei Federal 6.533/78 Art. 62º, É assegura
o Direito ao Atestado, Item III do Art. 8º, Outorgando Aluno (a) de: Nome:.......................................................................................................................................................................; Nascido (a) em:............................................, Cédula de Identidade nº...................................SSP/PA; Apto(a) a Exercer a Profissão de Modelo – Manequim, Conforme determina a Lei.,
...................................................................................... ................................................................. .................................................... ...................................................................
SAMMEP- Sind. Art. Moda. ESAMMEP- Escola do Sind. Ass. Outorgado (a) Prof.: Stephany S. F. Ferreira.
Cursos convencionais, estágios e práticas nos conveniados durante o 2º período do curso (Tabelas dos conveniados somente fornecida aos concluintes)
Para a obtenção da DRT somente fotos profissionais incluídas.
ESAMMEP - Escola de Artes e de Moda para Modelos e Manequins
Emolumentos envolvidos com o Studio Fotográfico Amazon: Resp. Andreza Dias Benicio.
BOOK - Aluminium: Só teste fotográfico e entrevista com dez fotos em CD e dois postais ou participação em um desfile de New faces. Investimento R$ 100,00 BOOK - Golden: (Básico e Kid) = R$ 400,00 matricula e duas parcelas em cheque. A vista R$ 300,00 ou grátis teste fotográfico com 5 fotos em CD aberto para outras fotos das atividades.BOOK – Vip - Golden : (Profissional) = R$ 800,00 matrícula e três cheques, A vista R$ 600,00 ou grátis ensaio fotográfico em CD com 30 fotosBOOK - Diamante :Completo com book fotográfico e pôster 45X30 = R$ 1.200,00 em seis parcelas. A vista R$ 1.000,00
PARCELE NO VISA EM ATÉ (8) OITO VEZES SEM JUROS (Book’s Vip/Diamante)
Scouter: avulso - dez por cento sendo aluno cinco por cento (entenda por Scouter aquele caçador que busca novos talentos dentre seus conhecidos de forma aleatória e não contínua, utilizando suas próprias estruturas. O interno atua de forma continuada, valendo-se dos recursos oferecidos pela ESAMMEP- Escola e nas instalações dela)
Comissão de agenciamento : vinte por cento para modelos exclusivos e trinta por cento para modelos avulsos.
Tempo do contrato de experiência com a ESAMMEP : 3 meses.
Comissão de agenciamento : vinte por cento para modelos exclusivos e trinta por cento para modelos avulsos.
Tempo do contrato de experiência com a ESAMMEP : 3 meses.
Os Módulos profissionalizantes para obtenção do registro de DRT junto ao Órgão Competente:
1. Módulo: Andamento e Postura (100 hrs).
2. Módulo: Técnicas de Desfiles e Passarelas (100 hrs).
3. Módulo: Expressão Corporal e Manutenção da forma física (100 hrs).
4. Módulo: Auto-Produção (80 hrs).
5. Módulo: Autonomia do Modelo-Manequim (120 hrs).
6. Módulo: Psicologia e Saúde (120 hrs).
7. Módulo: Etiqueta (80 hrs).
8. Módulo: Vídeo e Fotografias no Universo Publicitário (100 hrs).
9. Módulo: Legislações, normas e condutas do Mercado (100 hrs).
10. Módulo: Recepção de Eventos (80 hrs).
11. Módulo: História universal da Moda (200 hrs)
12. Módulo: Universo da WEB. www (200 hrs).
CORPO DOCENTE. Todos os professores deverão estar devidamente registrados no SAMMEP- Sindicato Art Moda Modelos e Manequins do Estado do Pará sobe fiscalização Ministério Público do Trabalho e Delegacia Regional do Trabalho – DRT. Para a obtenção do registro pressupõe respeito aos trabalhos e freqüência ao curso de modelo/manequim para a devida avaliação pelos componentes da Banca de Avaliadora instituída pelo Sindicato que aplicará testes teóricos e práticos. Essa avaliação da Banca poderá ser substituída por documentos da comprovação de experiência profissional através da execução de trabalhos remunerados dentro das tabelas do Sindicato como modelo/manequim emitidos pelo contratador e/ou contratante do serviço (mínimo de três trabalhos comprovados).
. PERTINENTE AO ATO DE FISCALIZAÇÃO. Caso o corpo docente de outros Cursos e/ou da escola não esteja regularizado conforme as exigências expostas anteriormente, a instituição ou o professor será imediatamente representado criminalmente pelo DeptºJuridico do SAMMEP por falsidade ideológica e/ou Estelionato e autuada pela DRT; Caso não comprove sua formação acadêmica especifica para o desenvolvimento da função:
. PERTINENTE AO ATO DE FISCALIZAÇÃO. Caso o corpo docente de outros Cursos e/ou da escola não esteja regularizado conforme as exigências expostas anteriormente, a instituição ou o professor será imediatamente representado criminalmente pelo DeptºJuridico do SAMMEP por falsidade ideológica e/ou Estelionato e autuada pela DRT; Caso não comprove sua formação acadêmica especifica para o desenvolvimento da função:
· Ser professor de Modelos e Manequins é exercer, numa perspectiva de totalidade pessoal, as mediações possíveis da relação do (a) aspirante modelo- manequim com o mundo, visando facilitar sua percepção, apreensão, domínio e, portanto, capacidade transformadora da realidade. Mas é também exercer, na mesma perspectiva de totalidade, uma relação interpessoal visando apoiar o aspirante maior de 13 anos de idade a ter discernimento na construção de sua personalidade e caráter, facilitando-lhe o processo de lidar com suas possibilidades limitações e deficiências, com suas alternativas de escolhas e opções, com suas necessidades e condicionamentos. Ser professor é, ainda, exercer a mediação coordenadora das relações do aspirante com o enfretamento diário de descobertas da construção de uma solidariedade coletiva; Não se trata de transformar pessoas em formação psico-pedágogico em pessoas egoístas observado algumas aulas dadas por pseudos professores chega ao absurdo da ilegalidade pedagógica; pois ser professor pressupõe “mais do que o domínio ilusório sobre as pessoas” e o domínio do conhecimento específico de cada professor que envolvem cada módulo; Pois os módulos estudados e aplicados por corpo docente interagem entre si, neste feito a compreensão e mais ampla na razão de exigir a compreensão plena de todas as questões envolvidas, para um campo preparatório para o enfrentamento do mercado, isto é, a capacidade dos professores envolvidos e responsáveis pela formação do Modelo- Manequim e extremamente voltado no mínimo de 620 hrs de carga curricular a sua devida formação a nível técnico preocupada com o individuo envolvido, para criar e ter segurança daquilo que esta sendo repassado de maneira idônea estudado; Cuja questão identificá-la e resolvê-la autonomamente, responsabilizando-se pelas decisões e situações tomadas e geradas.
Ser professor de Modelos e Manequins e exercer conjuntamente com vários outros professores todas as experiências da boa pratica social de educar, não de “enganar” como se percebe ao colocar a público “CURSO DE MODELO-MANEQUIM PARA CRIANÇAS”,diga se de passagem, uma aberração; Pois e necessário interagir “cooperativamente com a comunidade profissional” ao contrario do que se vê gestos, fatos, manipulações, atitudes totalmente em confronto com o ESTATUTO DA CRIÃNÇA E ADOLESCENTE ECA.
Etapas do Curso/Agenciamento:
1. Coleta de dados através de cadastro no site: http://sammep.blogspot.com. Acesse sammep no Google e saiba mais!!!
2. Verificação do teste-fé fotogenia.
3. Entrevista e conhecimento publicitário e marketing.
4. Reunião de New Faces c/ agencias credenciadas com a Escola.
5. Aulas Básicas e teóricas incluindo legislação e normas.
6. Aulas práticas e exercícios externos aos finais de semana.
7. Preparação de material criação de bolg com reposição diária de fotos se for o caso para divulgação do modelo-manequin.
8. Veiculação de material no universo da Web.
9 – A prova na Banca somente se dará com a conclusão dos 12 módulos com a expedição do ATESTADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MODELO-MANEQUIN.
10 – Entrega de Certificados somente serão aceitos pelo Sindicato Sammep se os respectivos professores tiverem formação acadêmica na área especifica serem cadastrados legalmente no MEC- Ministério Educação e Cultura, no caso dos professores e Educação Física incritos no C.r.e.f (Conselho Regional de Educação Física)
11 – O registro Profissional da DRT e expedido pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (trata-se de um simples carimbo na C.T.P.S)
12 – Contrato de Exclusividade com a agencia de modelos manequins perante a lei do Direito de Uso de Imagem e Exclusividade se deve legalmente com a remuneração contratualmente pactuada, de cada caso pode ser Mínimo de R$-1.500,00 até ilimitado valor garantido em Clausula pétrea da Constituição Federal.
Da divulgação de Imagem do aspirante modelo-manequim:
Ao fazer a matrícula nos cursos o (a) aspirante esta ciente de que dispõe de sua imagem para divulgação em blogs que será criado sem ônus; Porem sua manutenção com aparelhamento para colher o material fotográfico tem custos devidamente tabelados
Mediante a outros cursos Profissionalizantes nas Artes existentes queremos alertar que a ESAMMEP - disponibiliza sem ônus as inscrições, mas as taxas mensais e de R$ - 118,00 (cento e dezoito reais) igualmente a taxa Sindical de R$ - 118,00 Recolhida Anualmente.
Algumas fotos na http://..........blogspot.com, apenas para maior visibilidade do modelo-manequins e conseqüente venda de sua prestação de serviços; Se menor de idade enquadrada devidamente na faixa etária da Lei do Aprendiz Decret—Lei nº 5.598 de 1º de Dezembro de 2005 tal autorização deve ser com anuência dos pais ou responsáveis devidamente com autorização do Juiz através de Alvará Judicial.
Do Curso / da prática e das Externas dos trabalhos emvolvendo todos os Aspirantes, Vale salientar :
Durante a vigência dos Módulos (doze meses) o aspirante fará trabalhos em caráter experimental pertinentes à carreira pretendida com recebimento de cachês, (criteriosamente em minuta contratual envolvendo as respectivas responsabilidades)
Após a entrega dos certificados dos Módulos para conclusão do curso, e após o período de estágios remunerados.
Qualquer trabalho mesmo na condição de aprendiz (entre 13 e 18 anos e obrigatório por lei a remuneração e passa a receber imediatamente pelos trabalhos e serviços prestados conforme minuta contratual assentado no SAMMEP-Sindicato Art Moda Modelos e Manequins do Estado do Pará.
Materiais e meios de divulgação aos Modelos-Manequins para divulgação profissional na razão da autonomia do modelo-manequim:
·
Cartões de visita, fotos impressas, camisa e bolsa da Escola-Esammep, composites, pôster, CD de fotos, pasta, book’s e vídeo book.
Cartões de visita, fotos impressas, camisa e bolsa da Escola-Esammep, composites, pôster, CD de fotos, pasta, book’s e vídeo book.
· Agenda de compromissos, que pode ser fornecido pela empresa contratante em parceria mediante a ser descontado dos cachês.
· Material aos Aspirantes Modelos e Manequins pertinente aos módulos :
Apostila, Caderno de anotações, canetas, Bloco de telefones, CD, crachá, carteira do aspirante e certificado, serão fornecidos gratuitamente após a matrícula na ESAMMEP- Escola de Artes e de Moda para Modelos e Manequins.
Apostila, Caderno de anotações, canetas, Bloco de telefones, CD, crachá, carteira do aspirante e certificado, serão fornecidos gratuitamente após a matrícula na ESAMMEP- Escola de Artes e de Moda para Modelos e Manequins.
· CURSOS INTENSIVOS
· Atividades dos Módulos:
Aulas de andamento e passarela na sala de aula e externas; visitas às agencias de propaganda e produtoras; visita a salões de beleza e clinica de estética; visita às academias; acesso a internet com monitoração, pelo fato da disponibilização atualmente de somente (2) dois computadores na sala da ESAMMEP, book virtual nos sites da ESAMMEP.
Aulas de andamento e passarela na sala de aula e externas; visitas às agencias de propaganda e produtoras; visita a salões de beleza e clinica de estética; visita às academias; acesso a internet com monitoração, pelo fato da disponibilização atualmente de somente (2) dois computadores na sala da ESAMMEP, book virtual nos sites da ESAMMEP.
· Manhãs de lazer com new faces.
· Sessões de fotos externas.
· Testes para comerciais agendados previamente com fotos em empresas Conveniadas.
· Testes para comerciais agendados previamente sem fotos em empresas Conveniadas.
· Estúdio itinerante da Escola de Modelos e Manequins - ESAMMEP em Parceria com o STUDIO AMAZON.
· Reunião com modelos já experientes.
· Festas e eventos a que somos convidados.
· Desfiles em clubes para prática; performances; oficinas com palestrantes convidados.
· Gravação de vídeo teste; aulas de teatro e expressão corporal com professores habilitados.
· Os aspirantes serão acompanhados por um professor dentre os que já são modelos na ESAMMEP que lhes darão assistência em suas atividades.
· MÒDULO 12 - Curso para Internet:
Parte da metodologia de ensino e feita usando os recursos da comunicação via internet, mediante o envio por email, scraps e mensagens de celular aos alunos, com informações e textos sobre as disciplinas curriculares, fotos e entrevistas de interesse dos formandos, que devem imprimir e estudar o material em casa, para a seguir serem questionados sobre os assuntos abordados. Gravação e divulgação de vídeos com fotos e musica.
Parte da metodologia de ensino e feita usando os recursos da comunicação via internet, mediante o envio por email, scraps e mensagens de celular aos alunos, com informações e textos sobre as disciplinas curriculares, fotos e entrevistas de interesse dos formandos, que devem imprimir e estudar o material em casa, para a seguir serem questionados sobre os assuntos abordados. Gravação e divulgação de vídeos com fotos e musica.
· Entrevistas e bate-papo com personalidades e modelos já conhecidos. (em fase de testes)
PACOTES FOTOGRÁFICOS DISPONIVEIS NO SITE DO AMAZON STUDIO; http://amazonstudio.blogspot.com e / ou /
PACOTES FOTOGRÁFICOS DISPONIVEIS NO SITE DO AMAZON STUDIO; http://amazonstudio.blogspot.com e / ou /
· Cinco fotos de teste em CD alem das opções dos book’s com 30% de Desc., com troca de roupas e mobilização do studio com um postal em 10 x 15 (Valor promocional somente para os cadastrados c/blog - R$ 50,00)
· Trinta fotos em CD, com capa personalizada, duas trocas de roupas trazidas pelo modelo, no estúdio e/ou externas, com dez das melhores fotos tratadas em Foto shop, um pôster em 33 x 48 Valor promocional somente para os cadastrados c/blog R$ - 200,00.
· Teste de fotogenia: 50 fotos em CD, com capa personalizada, três trocas de roupa (social, banho e esporte), fotos em estúdio e externas, com 20 das melhores fotos tratadas em Fotoshop e publicadas na ESAMMEP e em próprio blog, com make up incluso, dez ampliações em tamanho 13 x 18 e um kit de produtos com as melhores fotos em calendários, agendas, bloco de notas e outros brindes Valor promocional somente para os cadastrados c/blog R$ 400,00.
· Sky-BOOK : Cem fotos em CD, com capa personalizada, três trocas de roupa (social, banho e esporte inclusive peças emprestadas por lojas anunciantes), fotos em estúdio e externas, com 30 das melhores fotos tratadas em Fotoshop e publicadas com chamada de Capa na ESAMMEP, com make up incluso, 20 ampliações em tamanho 15 x 21 na Revista Eletronica Talentos da Amazônia; exclusiva com suas melhores fotos e camisa do Miss e mister universo além de banner em lona 1,0 x 0,70 mts. Valor promocional somente para os cadastrados c/blog R$ 800,00. METODOLOGIA DO CURSO.
· SALIENTANDO QUE O DIFERENCIAL DO CURSO PARA MENORES ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS 13 E 17 ANOS SE ENQUEDRAM NO DECRETO-LEI DO APRENDIZ Nº 5.598 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005 CUJA ESAMMEP ESCOLA DE ARTES E DE MODA MODELOS E MANEQUINS EM SEU QUADRO DOCENTE DE PROFESSORES COM LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA ESTÃO PREPARADOS PARA APLICAR A ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA NAS FAIXAS ETÁRIAS INDICADAS ACIMA DIFERENCIAM-SE DE CURSOS PARA ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS METODICAS DE CURSOS PELA OBRIGATORIEDADE DO RESPEITO AO E.C.A ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM VIGOR.
(Duração: seis meses (sábado e domingo) para básicos e kids, além das aulas extras a serem pautadas a convocação)
Básico e Kid : Dirigido a quem quer fazer apenas comerciais de TV ou encartes fotográficos e participar de concursos de Beleza. Limite de idade a partir de 4 anos; são aceitos na turma Kid (infantil) crianças a partir de 1 ano de idade somente para modelo-fotográfico com autorização judicial através de Alvará.
(Duração: seis meses (sábado e domingo) para básicos e kids, além das aulas extras a serem pautadas a convocação)
Básico e Kid : Dirigido a quem quer fazer apenas comerciais de TV ou encartes fotográficos e participar de concursos de Beleza. Limite de idade a partir de 4 anos; são aceitos na turma Kid (infantil) crianças a partir de 1 ano de idade somente para modelo-fotográfico com autorização judicial através de Alvará.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
CONSULTA DE PROCESSOS DE 1º GRAU SISTEMA LIBRA - INTERNET
DADOS DO PROCESSO
Número do Processo:
0011131-93.2011.814.0401Processo Prevento:
-Instância:
1º GRAUComarca:
BELÉMSituação:
EM ANDAMENTOÁrea:
CRIMINALData da Distribuição:
20/07/2011Vara:
11ª VARA CRIMINAL DE BELEMGabinete:
GABINETE DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEMSecretaria:
SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEMMagistrado:
ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMACompetência:
JUIZO SINGULARClasse:
PetiçãoAssunto:
EstelionatoInstituição:
OUTROSNúmero do Inquérito Policial:
-Valor da Causa:
R$ 0,00Data de Autuação:
Segredo de Justiça:
NÃOVolume:
-Número de Páginas:
-Prioridade:
NÃOGratuidade:
NÃOFundamentação Legal: -Ao jornalismo da Record
OPORTUNISMO E CASUÍSMOS: A CAUSA SINDICAL
Sem dúvidas, a ética do capitalismo e avassalador tendo como ponto prioritário: o lucro a qualquer custo, o beneficio para poucos indivíduos a qualquer preço, deixando sempre o coletivo aos dissabores do amargo provocado pela exploração, falsas promessas e enganações através do estelionato empolgativo (exclusivista dos oportunistas infiltrados no mercado dos trabalhadores da Moda), resultante de uma cultura determinada pelo sistema capitalista selvagem relatado por diversos poetas na visão dos mesmos destorcem a cultura, absorvida por ampla maioria da juventude empolgada pelos deslumbres do dinheiro fácil, da trabalhosa distância em ter, ser e/ou possuir deformada por praticas ilusionistas empolgativas dos meios de comunicação que muitas vezes empregam metodologias consumistas contrarias as regras fundamentais da razão da existência da boa convivência humana trabalhadora, respeitosa, digna, lícita, honesta; Apesar do Decreto Federal 82.385/78 proteger também o interesse dos mágicos e malabaristas as profissões traduz o que ocorre nos bastidores no universo fashion das Modelos e Manequins, pois os mágicos e malabaristas enganadores são usados como adjetivos de bandidos disfarçados em promoters de eventos e/ou falsos professores enganando menores de idade.
Em um breve vôo referente ao nascimento da Entidade; Por volta de 1996 antes da promulgação da nova Constituição Federal 1988, que diga se de passagem, a maioria da população desconhece a totalidade de seu preciocíssimo conteúdo; Vínhamos reunindo a grande parte dos artistas da terra (músicos, dançarinos, atores, atrizes, coreógrafos, ritmistas, modelos-manequins, vitrinistas, carnavalescos), entre muitos outros em uma casa de show chamada borá-borá, Rua: Bernal do Couto nº 38 (em frente ao atual shopping Boulevard); as constantes reuniões culminaram na fundação do SAMMEP Sind. Art Moda Modelos e Manequins do Estado do Pará, hoje a diretoria e alguns fundadores observam a imensa necessidade de abrigar toda a gama de profissionais da Moda do Estado do Pará percebendo as tramóias existentes no mercado de trabalho extremamente desigual e explorador; Sempre percebido por todos que labutam a importância da existência de uma Entidade representativa da classe trabalhadora fundada com a finalidade primeiramente sem fins lucrativos balizadora do comportamento social-trabalhista norteando a aplicabilidadeda legislação vigente como fiscal neste comportamento rondam até hoje pessoas inescrupulosas como aves de rapina que já pertenceram inclusive aos quadros do sindicato, O SAMMEP incorporou uma luta política e jurídica a fim de barrar as nefastas iniciativas tomadas por aproveitadores das políticas dos oportunistas capitalistas estelionatários e enganadores e desagregadores da organização sindical nas razões da atuação do sindicalismo do SAMMEP.
Convivemos constantemente em uma dinâmica de muitos interesses e juridicamente em posição doutrinaria do Direito Sindical licito previsto em lei, serve de suporte no combate a marginalidade e as ilegalidades de tudo aquilo que se opõe a legislação vigente clara e cristalina no fator da Formação Profissional CLT Art 592 Letra (n) no que tange a autuação sindical para um desenvolvimento histórico contra os oportunistas que deformam o rito no transito correto de tudo o que consta na lei ao cumprimento dos Órgãos competentes a exemplo: C.E.E Conselho Estadual de Educação referente ao assentamento da documentação legal e seus respectivos responsáveis;
Da legalidade no órgão competente referente ao combate incessante dos falsos cursos combatidos; Depois da implantação do Sindicato Art Moda Modelos e Manequins do Estado do Pará à provocar a negativação dos objetivos obscuros no trato legal dos objetivos sérios tratados pela entidade representante da classe ligado aos órgãos competentes: C.E.E / MPT-PA / MPE-Pa / MTE-PA ; A renovação associativa se deve pela particularidade da ENTIDADE SAMMEP em atuação com outros órgãos do Estado; Cuja finalidade da entidade fundada para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal judicial e extrajudicial da classe trabalhadora na Moda no Estado do Pa.
A existência de todo conteúdo da CLT consolidação das leis trabalhistas no Brasil leva a criarmos uma conscientização coletiva passando a ser um componente indissolúvel da vida das sociedades democráticas, tendo como fim a composição de interesses divergentes entre o capital e o trabalho. Surgem diariamente a bater em nossa porta as vítimas das vilanias d’aqueles que se locupletam do trabalho alheio no desfavoreci mento da classe trabalhadora resultante da desorganização do mercado; Atentamente a diretoria do SAMMEP instigados pelas ações oportunistas e da constante pratica marginalizando e desestruturando o mercado de trabalho, manancial dos parasitas e fantasmas dos sonhos alheios reiteramos com as explicações do quadro abaixo intitulado (RELAÇÃO DE PROFESSORES HABILITADOS), tem como finalidade reforçar e provar que conforme o E C A – Estatuto da Criança e do Adolescente e também de acordo com os trabalhos publicitários ou desfiles só podem ser executados a partir dos 16 anos de idade. Neste caso, vale ressaltar que as jovens são relativamente incapazes, devendo ser assistidas por seus pais ou responsáveis quando forem assinar o contrato com o explorador e devorador mercado de trabalho. Quanto aos direitos trabalhistas, são os mesmos das modelos maiores de 18 anos.
Salientamos o total desrespeito COM O PROPRIO PODER JUDICIARIO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE pelo mercado publicitário no caso das modelos menores de dezesseis anos, cujas algumas diligencias por nos efetuadas exploram imagens de crianças em encartes de jornais e revistas sem o respeitoso pedido necessidade jurídica de uma autorização do Juiz da Infância e Juventude, para que possam trabalhar antes de completarem dezesseis anos de acordo com o artigo 149 do Estatuto da Criança e Adolescente, onde fica claro “compete à autoridade judiciária , disciplinar através de portaria, ou autorizar mediante alvará: a entrada e permanência de crianças e adolescente, desacompanhados dos pais ou responsável em estúdios cinematográficos, teatros, rádio e televisão, espetáculos públicos e seus ensaios, e certames de beleza.”; e isto, EXA,e descumprido diariamente com a total omissão do compromisso do mercado publicitário em especial as associações do mercado de publicidade em belém fechar os olhos para esta grave deformação
artigo 6°, inciso XXXIII da CF/88, “é proibido trabalho noturno, perigoso e insalubre a menores de 18 (dezoito) e de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos”.
RELAÇÃO DE PROFESSORES HABILITADOS
PARA ASSINAREM OS CERTIFICADOS DOS DOZE MÓDULOS PARA EXPEDIÇÃO DO ATESTADO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MODELOS E MANEQUIM PROFISSIONAL OBEDECENDO 1.420 HRS; 12 MÓDULOS PROFISSIONALIZANTES PARA ASPIRANTES DE MODELOS E MANEQUINS NO ESTADO DO PARÁ.
· MÓDULO 1 E 2 : ANDAMENTO, POSTURA, TÉCNICAS DE DESFILES E PASSARELAS, PROFESSOR(A): COREÓGRAFO(A).
· MÓDULO 3 : EXPRESSÃO CORPORAL E MANUTENÇÃO DA FORMA FÍSICA, PROFESSORES: PROFESSOR(A) DE TEATRO E UM(A) PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
· MÓDULO 4 : AUTO-PRODUÇÃO. PROFESSORES: ESTILISTA; ESTETICISTA; CABELEIREIRO (A); MAQUIADOR (A).
· MÓDULO 5 : AUTONOMIA DO MODELO-MANEQUIM.
PROFESSORES: BACHAREL EM DIREITO; PROFESSOR EM PUBLICIDADE.
· MÓDULO 6 : PSICOLOGIA E SAÚDE
PROFESSORES: PSICOLOGO (A) E UM (A) NUTRICIONISTA.
· MÓDULO 7 : ETIQUETA E ÉTICA PROFISSIONAL.
PROFESSORES: DE BOAS MANEIRAS NA AREA DE RECURSOS HUMANOS.
· MÓDULO 8 : VÍDEO E FOTOGRAFIAS.
PROFESSORES: FOTOGRAFO(A) E UM (A) CINEGRAFISTA PROFISSIONAL.
· MÓDULO 9 : LEGISLAÇÃO E NORMAS.
PROFESSOR (A): BACHAREL (A) EM DIREITO.
· MÓDULO 10 : RECEPÇÃO DE EVENTOS.
PROFESSOR (A): DE CERIMONIAL E RECURSOS HUMANOS.
· MÓDULO 11 : HISTÓRIA UNIVERSAL DA MODA.
PROFESSOR (A) DE HISTORIA E FILOSOFIA.
· MÓDULO 12 : UNIVERSO DA WEB
PROFESSOR (A) DE INTERNET DA WEB DESING, PROGRAMADOR.
Obs: infelizmente o que ocorre no mercado e uma aberração têm falsos professores sem formação acadêmica nenhuma dizendo que esta formando um modelo-manequim em um workshop de 30 hrs de aulas.
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Ass. Willys Bastos Bastos
Fundador do SAMMEP.
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